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Termos de Uso

Última atualização: Dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Zona Aberta! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso da plataforma Zona Aberta, incluindo nosso site, aplicativos e serviços relacionados (coletivamente, "Serviço").

Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Zona Aberta é uma plataforma de entretenimento que permite aos usuários:

• Criar e participar de bolões esportivos entre amigos e familiares;
• Registrar palpites sobre resultados de partidas esportivas;
• Acompanhar rankings e estatísticas de desempenho;
• Interagir com outros participantes dos bolões.

3. Elegibilidade

Para utilizar o Zona Aberta, você deve:

• Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade;
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
• Não estar proibido de usar o Serviço sob as leis aplicáveis;
• Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro.

4. Cadastro e Conta do Usuário

4.1 Criação de Conta

Para acessar determinadas funcionalidades do Serviço, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas;
• Manter a segurança de sua senha e conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O Zona Aberta não será responsável por perdas resultantes do uso não autorizado de sua conta.

5. Regras de Uso

5.1 Conduta do Usuário

Ao utilizar o Zona Aberta, você concorda em NÃO:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Usar o Serviço para fins comerciais não autorizados;
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal;
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
• Criar múltiplas contas para manipular rankings;
• Usar bots, scripts ou outros meios automatizados;
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados;
• Compartilhar conteúdo que viole direitos de terceiros.

5.2 Bolões e Palpites

Os bolões criados na plataforma são destinados exclusivamente ao entretenimento entre grupos de amigos, familiares ou colegas. É vedado:

• Utilizar a plataforma para fins comerciais ou profissionais;
• Criar bolões públicos abertos a desconhecidos;
• Manipular resultados ou rankings de qualquer forma;
• Utilizar informações privilegiadas para obter vantagem.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Zona Aberta, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Zona Aberta ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar o Serviço para fins pessoais e não comerciais.

7. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar o Serviço, você concorda com nossa Política de Privacidade.

8. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O Serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis;
• A qualidade atenderá às suas expectativas;
• Quaisquer erros serão corrigidos.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Zona Aberta, seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis.

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

11. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento, publicando os termos atualizados nesta página. Seu uso continuado do Serviço após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.

12. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

13. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

14. Disposições Gerais

• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Zona Aberta;
• Renúncia: A falha em exercer qualquer direito não constituirá renúncia;
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor;
• Cessão: Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento prévio.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@zonaaberta.com.br
• Site: www.zonaaberta.com.br